APRESENTAÇÃO
O Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas – FAMCSA, instituído pelo Decreto Estadual nº 5.096 de 27/08/2013 (revogado) e revisado pelo Decreto Estadual nº 2.842 de 21/08/2021, é um ambiente de debate, capacitação e controle social das políticas públicas referentes à Mudança Climática e Serviços Ambientais no Estado. Trata-se da instância Consultiva do Sistema Estadual de Clima e Incentivos aos Serviços Ambientais do Amapá – SECISA.
O SECISA está vinculado à Política Estadual de Mudanças Climáticas e Incentivo à Conservação dos Serviços Ambientais – PECISA, e tem como órgão gestor e regulador, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/AP, cuja finalidade gerir, coordenar, normatizar, elaborar e executar a Política Ambiental do Estado do Amapá.
SECRETARIA EXECUTIVA
Esta gestão se dará na Diretoria de Desenvolvimento Ambiental – DDA, através da Coordenadoria para Clima e Serviços Ambientais – CCSA, com a execução de ações técnicos administrativos e de suporte operacional às atividades do FAMCSA.
CREDENCIAMENTO
A participação no Fórum é aberta a membros titulares, membros participantes, convidados e observadores. Para credenciamento como membro titular ou participante do FAMCSA, a instituição interessada deverá ter representação no Estado do Amapá, e em caso de pessoa física, deverá ser residente. O Credenciamento é essencial para verificarmos a presença dos membros e o perfil dos participantes no FAMCSA.
ATAS DE REUNIÕES
As atas/memórias das reuniões do Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas – FAMCSA são permanentemente atualizadas após cada reunião e encontram-se disponíveis neste link.
RELATÓRIOS FAMCSA
Os Relatórios Anuais do Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas – FAMCSA encontram-se disponíveis nos links abaixo:
SAIBA MAIS SOBRE O FAMCSA:
Site SECISA: https://sema.portal.ap.gov.br/secisa/conteudo/governanca/famcsa
Contato: famcsa.debate@gmail.com
Tenha acesso a agenda do servidor aqui nesse link
Sistema para emissão de certidão funcional
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Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
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Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
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Portal de Serviços do Governo do Amapá
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Gestor de Documentos do Governo do Amapá
Politicas de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Convênios do Governo Federal