Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais - FAMCSA
O Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas – FAMCSA, instituído pelo Decreto Estadual nº 5.096 de 27/08/2013 (revogado) e revisado pelo Decreto Estadual nº 2.842 de 21/08/2021, é um ambiente de debate, capacitação e controle social das políticas públicas referentes à Mudança Climática e Serviços Ambientais no Estado. Trata-se da instância Consultiva do Sistema Estadual de Clima e Incentivos aos Serviços Ambientais do Amapá – SECISA.
O SECISA está vinculado ao Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas e Incentivo à Conservação dos Serviços Ambientais – PECISA, que está em tramitação visando aprovação na Assembleia Legislativa.
Saiba mais.

 

O FAMCSA é composto por representantes do Poder Público; Sociedade Civil Organizada; Instituições de Ensino Superior, Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação e Sociedades Científicas; Povos e Comunidades Tradicionais, Indígenas e Quilombolas; Setor Produtivo. Os membros titulares pertencem a 49 Instituições, sendo: 26 Instituições Estaduais (SEPLAN; SETEC; SDR; SEINF; SEED; SETUR; SIMS; SETE; SDC; SEAFRO; SEPI; SEPM; PGE; AGÊNCIA AMAPÁ; DIAGRO; EAP; IEPA; RURAP; CIFPA; UEAP; BPMA/PMAP; CBMAP; DEMA; MP/AP; ALAP; FCRIA); 07 Instituições Federais (UNIFAP; EMBRAPA/AP; FUNAI ; IBAMA; ICMBio; INCRA; IFAP); 16 Representantes da Sociedade Civil (APINA; APOIANP; ASTERRAP; CCPIO; CI Brasil; CNS; CONAQ; CPT; ECAM; FETTAGRAP; FIEAP; GTA; IEPÉ; INSTITUTO MAPINGUARI; SENAR; FAEAP).

SEPLAN - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro
SETEC - Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia
SDR - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural
SEINF - Secretaria de Estado da Infraestrutura
SEED - Secretaria de Estado da Educação
SETUR - Secretaria de Estado do Turismo
SIMS - Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social
SETE - Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo
SDC - Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades
SEAFRO - Secretaria Extraordinária de Políticas para os Povos Afrodescendentes
SEPI - Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas
SEPM - Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulheres
PGE - Procuradoria Geral do Estado
AGÊNCIA AMAPÁ - Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá
DIAGRO - Agência de Defesa Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá
EAP - Escola de Administração Pública do Amapá
IEPA - Instituto de Pesquisa Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
RURAP - Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá
CIFPA - Centro Integrado de Formação Profissional em Pesca e Aquicultura do Amapá
UEAP - Universidade do Estado do Amapá
BPMA/PMAP - Batalhão Ambiental/ Polícia Militar do Amapá
CBMAP - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá
DEMA - Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente
MP/AP - Ministério Público do Amapá
ALAP - Assembleia Legislativa do Amapá
FCRIA - Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Amapá
UNIFAP - Universidade Federal do Amapá
EMBRAPA/AP - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
FUNAI - Fundação Nacional do Índio
IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis
ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
IFAP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
APINA – Conselho das Aldeias Wajãpi
APOIANP – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará
ASTERRAP - Associação dos Assentados, Extrativistas e Agricultores Sem Terra do Estado do Amapá
CCPIO - Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque
CI Brasil – Conservação Internacional Brasil
CNS – Conselho Nacional dos Seringueiros
CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos
CPT – Comissão Pastoral da Terra
ECAM – Equipe de Conservação da Amazônia
FETTAGRAP - Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Amapá
FIEAP - Sistema Federação das Indústrias do Estado do Amapá
GTA – Grupo de Trabalho Amazônico
IEPÉ – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
INSTITUTO MAPINGUARI
SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
FAEAP – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá

 

I. Presidência
II. Plenário
III. Secretaria Executiva
IV. Grupos de Trabalho

 

A Secretaria Executiva do FAMCSA é dirigida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/AP, através da Diretoria de Desenvolvimento Ambiental – DDA. Cabe à Coordenadoria para Clima e Serviços Ambientais – CCSA, a execução de ações técnico-administrativas e de suporte operacional às atividades do Fórum.

ATAS
Acesse aqui.

RELATÓRIOS ANUAIS
RELATÓRIO 2013
RELATÓRIO 2016
RELATÓRIO 2019
RELATÓRIO 2020
RELATÓRIO 2021

CREDENCIAMENTO
A participação no Fórum é aberta a membros titulares, membros participantes, convidados e observadores. Para credenciamento como membro titular ou participante do FAMCSA, a instituição interessada deverá ter representação no Estado do Amapá, e em caso de pessoa física, deverá ser residente.
O Credenciamento é essencial para verificarmos a presença dos membros e o perfil dos participantes no FAMCSA.

SAIBA MAIS
Site SECISA
Contato: famcsa.debate@gmail.com


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