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• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2024: Institui os procedimentos para expedição de Autorização Ambiental para Queima Controlada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Visualizar Arquivo

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024: Dispõe sobre a criação da Declaração Ambiental (DAPP), do Relatório Ambiental Anual (RAP) e do Relatório de Prestação de Contas (RAPC), como atos autorizativos das atividades de manejo, extração e produção de palmito e frutos da espécie açaí, Euterpe oleracea (Mart.), no Estado do Amapá, e dá outras providências. Visualizar Arquivo

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021: Dispõe sobre a criação da Câmara de Compensação Ambiental, no âmbito da Secretaria de Estado Meio Ambiente – SEMA e dá outras providências. Visualizar Arquivo

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020: Dispõe sobre os critérios e procedimentos de fiscalização de segurança de barragens objeto de outorga em corpos d’água de domínio estadual emitidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/AP e dá outras providências. Visualizar Arquivo

• (REVOGADA) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2009: Dispõe sobre procedimentos para limpeza de açaizais nativos sob práticas de manejo, transporte e armazenamento de palmito. Visualizar Arquivo

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2009: Dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, apresentação e avaliação do Plano de Manejo Florestal Sustentável nas Florestas Primitivas e suas Sucessões no Estado do Amapá. Visualizar Arquivo

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/1999: : Estabelece normas para realização de audiência pública no âmbito do licenciamento de empreendimentos obrigados a elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (Epia) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) - SEMA. Visualizar Arquivo

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