Portarias

PORTARIA nº 001/2020-SEMA/AP Diretrizes e orientações técnicas para tramitação processual do Licenciamento Ambiental. Baixar Arquivo.

PORTARIA nº 061/2020 - SEMA/AP Dispõem sobre a regulamentação do cadastro de responsabilidade técnica para atividades potencialmente poluidoras no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá e dá outras providências. Baixar Arquivo.

PORTARIA nº 063/2020 - SEMA/AP Regulamenta o Uniforme a ser utilizado pelos Agentes de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá.

PORTARIA nº 068/2020 - SEMA/AP Institui o Sistema Eletrônico PRODOC como o sistema oficial de gestão de processos e documentos da SEMA. Baixar Arquivo

PORTARIA nº 069/2020 - SEMA/AP Estabelece normas para a pesca no Distrito do Igarapé do Lago, no município de Santana, no Estado do Amapá. Baixar Arquivo

PORTARIA nº 073/2020 - SEMA/AP Define os procedimentos administrativos referentes à abertura e tramitação processual para emissão de Outorga Prévia, de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos e de Declaração de Dispensa de Outorga no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (SEMA) e dá outras providências. Baixar Arquivo.

PORTARIA nº 082/2020 - SEMA/AP Estabelece diretrizes voltadas à tramitação processual para emissão de Autorização Prévia à Análise Técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável (APAT) e para homologação de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) e respectivo Plano Operacional Anual (POA).

PORTARIA nº 096/2020 - SEMA/AP Institui o roteiro mínimo para apresentação do Relatório Anual das atividades de produção florestal para fins de fiscalização do cumprimento do contrato. Baixar Arquivo

PORTARIA nº 097/2020 - SEMA/AP Estabelece diretrizes técnicas para elaboração e apresentação do Plano de Proteção Florestal (PPF) para florestas públicas estaduais sob concessão florestal consonantes com o Plano de Manejo da Unidade de Conservação (PMUC) na qual a Unidade de Manejo Florestal (UMF) está inserida, quando couber. Baixar Arquivo

PORTARIA nº 117/2020 - SEMA/AP Aprova as diretrizes para implantação do sistema de parcelas permanentes de inventário contínuo (DSPPIC) e para construção de postos de controle, em anexo a esta Portaria. Baixar Arquivo



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