Termos de Referência para o Licenciamento Ambiental Ordinário
Modelos de formulários disponibilizados pela Sema
TERMOS DE REFERÊNCIA:
TR n. 01 - Documentação básica do empreendedor/empreendimento
TR n. 02 - Agrossilvipastoril de projetos até 1000 ha
TR n. 03 - Agrossilvipastoril de projetos acima de 1000 ha
TR n. 04 - Pavimentação, construção de pontes, viadutos e similares
TR n. 06 - Loteamentos urbanos abaixo de 100 ha
TR n. 07 - Loteamentos urbanos acima de 100 ha
TR n. 09 - Obras de Sistema de Abastecimento de Água
TR n. 10 - Obras de Estação de Tratamento de Esgoto – ETE
TR n. 11 - Construção de terminais fluviais
TR n. 12 - Construção de portos
TR n. 14 - Terminal de contêineres
TR n. 15 - Construção civil em geral
TR n. 16 - Obras de linha de transmissão até 230 kV
TR n. 17 - Obras de linha de transmissão acima de 230 kV
TR n. 18 - Obras de subestação de energia até 230 kV
TR n. 19 - Barragem de Contenção de Rejeitos e Resíduos Industriais
TR n. 20 - Pesquisa Mineral, com ou sem Guia de Utilização - GU.
TR n. 22 - Transporte rodoviário ou aquaviário de minério
TR n. 24 - Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento
TR n. 26 - Permissão de Lavra Garimpeira - PLG
TR n. 28 - Abertura de ramal, com até 3 km de extensão
TR n. 29 - Agricultura familiar de até 3 ha
TR n. 30 - Usinas Eólicas on shore até 10MW
TR n. 31 - Usinas Eólicas on shore acima de 10MW
TR n. 32 - Fazendas solares até 10MW
TR n. 33 - Fazendas solares acima de 10MW
TR n. 34 - Plantas Industriais de Hidrogênio Verde (H2V), Amônia e Ureia
Tenha acesso a agenda do servidor aqui nesse link
Sistema para emissão de certidão funcional
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Portal de Serviços do Governo do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Gestor de Documentos do Governo do Amapá
Politicas de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Convênios do Governo Federal