Unidades de Conservação
Autorização de Acesso/Entrada em Unidades de Conservação Estaduais
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Autorização para Construção, Reforma ou Ampliação de Imóveis em Unidades de Conservação Estaduais
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Autorização para Extração de Produtos não Madeireiros em Unidades de Conservação Estaduais
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Autorização para o Licenciamento Ambiental Municipal em Unidades de Conservação Estaduais
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Resolução COEMA 018/2009 - Dispõe sobre os procedimentos para a concessão de autorização para atividades ou empreendimentos com potencial impacto para unidades de conservação instituídas pelo Estado, suas zonas de amortecimento ou áreas circundantes, sujeitos a licenciamento ambiental. - BAIXAR
Autorização para Projetos em Unidades de Conservação Estaduais
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Autorização de Pesquisa Científica em Unidades de Conservação Estaduais
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Resolução COEMA 016/2009 - Regulamenta as pesquisas científicas nas Unidades de Conservação Estaduais e dá outras providências - BAIXAR
Autorização para uso de Imagens em Unidades de Conservação Estaduais
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Resolução COEMA 017/2009 - Dispõe sobre a instituição de procedimentos básicos para utilização e controle de imagens das Unidades de Conservação Estaduais - BAIXAR
Autorização para Eventos e Visitação Ordenada em Unidades de Conservação Estaduais
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Autorização para Coleta, Captura e Transporte de Fauna Silvestre em Unidades de Conservação Estaduais
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Outras informações / documentos
Emissão de DAR: Documento de Arrecadação do Estado - ACESSAR
Declaração de Hipossuficiência Econômica - BAIXAR

 



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