SEMA

Dando continuidade as escutas ativas que discute a modernização do novo Código Ambiental de forma que atenda os interesses da sociedade civil, o Governo do Estado reuniu moradores dos municípios de Amapá, Calçoene, Tartarugalzinho e Pracuúba nesta terça-feira, 30, para a segunda audiência pública sobre a reformulação.

O município de Amapá, conhecido pela rica pecuária, também se destaca no cultivo de mandioca e na fabricação de farinha.

"Nós, agricultores, precisamos estar amparados pela legislação que facilita o nosso trabalho e aumenta a produção. Me sinto representado pelo Governo do Estado que teve essa preocupação de vir até o trabalhador. A gente se sente abraçado por fazer parte desta importante elaboração. Além disso, vamos poder fazer emissão do licenciamento ambiental, algo muito importante para o desenvolvimento", ressaltou o agricultor João Paulo, de 39 anos.

Paulo trabalha com a mandiocultura e fabricação de farinha. Atual presidente da Associação de Agricultores Familiares da Comunidade do Piquiá, no município de Amapá, ele garante que pela primeira vez, uma gestão ouve e olha para os trabalhadores rurais.

O encontro, que foi coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), reuniu trabalhadores, gestores e representantes dos municípios. Na ocasião, também foram abordadas questões sobre educação ambiental, mudanças climáticas, áreas de conservação, manejo, desenvolvimento sustentável e uso responsável dos recursos naturais. 

Dentre os representantes da comunidade está Maria Nascimento, de 34 anos, presidente da Organização das Cooperativas no Estado do Amapá e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo. Ela ressalta que a audiência pública foi muito positiva para discutir as novas diretrizes.

"Essa discussão aberta ao público foi muito positiva. O novo Código Ambiental vai atingir a todos, especialmente o trabalhador rural, pois depois dele estar elaborado, aprovado e sancionado, nós vamos levar ele para as bases e, por isso, estamos à disposição para colaborar e oferecer apoio para os trabalhadores", frisou Maria.

Para explicar as diretrizes da legislação ambiental, a audiência pública contou com a palestra do consultor ambiental e professor doutor da Universidade Federal do Amazonas, José Roque Nunes Marques, que apresentou os temas Código de Segurança, Socioambiental, Recursos Naturais e Mudanças Climáticas.

Plano de elaboração participativa on-line

No dia 10 de agosto, técnicos, consultores e toda a comunidade terão a oportunidade de contribuir com a elaboração do novo Código Ambiental mediante consulta pública, disponibilizada por um prazo de até dez dias no site da Sema, para o envio de propostas e de alterações no texto da minuta.

A partir desta etapa, o texto passa por análise, ajustes e aprovação. Feito isso, segue para manifestação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e, posteriormente, é encaminhado pelo governador para aprovação na Assembleia Legislativa do Amapá.

A última audiência pública desta série coordenada pela Sema será na quinta-feira, 1° de agosto, no auditório da Assembleia Legislativa do Amapá, em Macapá.