terça, 03 de agosto de 2021 - 11:20h
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ FAVORÁVEIS PARA REALIZAR LICENCIAMENTO AMBIENTAL
A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA/AP apresentou no evento do junho verde o relatório de monitoramento ambiental 2020, identificando a favorabilidade dos Órgãos Municipais do Meio Ambiente OMMA’s, capazes de desenvolverem as ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas ao meio ambiente.
Por: Alírio Melo

A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA/AP apresentou no evento do junho verde o relatório de monitoramento ambiental 2020, identificando a favorabilidade dos Órgãos Municipais do Meio Ambiente OMMA’s, capazes de desenvolverem as ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas ao meio ambiente.

Seguindo a determinação prevista na Resolução COEMA Nº 046/2018, a SEMA/AP identifica os Municípios que estão aptos para exercer a gestão das ações administrativas ambiental, atualizando a Lista Oficial dos Órgãos Ambientais Municipais Capacitados, caso o OMMA não alcance o índice de favorabilidade definido no monitoramento, o Estado assumirá supletivamente o licenciamento ambiental de impacto local.
O monitoramento dos OMMA’s 2020 segue o histórico de levantamento realizado desde a elaboração, em 2015, do Programa Estadual de Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal-PEFOGAM, em 2016 foi realizado o diagnóstico da gestão ambiental de todos os municípios e dois anos depois, 2018, foi realizados o primeiro monitoramento pós- diagnóstico, conforme se verifica no quadro evolutivo da favorabilidade dos OMMAS abaixo:

Em termos percentuais a evolução da favorabilidade da gestão ambiental dos OMMAS, a partir do diagnostico de 2016, o primeiro monitoramento de 2018 e o segundo no ano de 2020, constatou-se evolução na gestão ambiental dos municípios do Estado do Amapá. No diagnóstico apenas 12,5% (doze vírgula cinco por cento) dos dezesseis, ou seja, dois municípios apresentavam favorabilidade para gerir o licenciamento ambiental das atividades de impacto local,

No primeiro monitoramento o índice subiu para 56,25% (cinquenta e seis vírgula vinte

cinco por centro), acrescido de mais sete municípios. No atual levantamento o índice alcançou 75% (setenta e cinco por centro) totalizando doze municípios no Estado favoráveis a exercer a gestão ambiental municipal.

Neste monitoramento 2020, apenas 4 (quatro) municípios não se encontram aptos para gerir a gestão ambiental de impacto local, não conseguindo acessar a lista oficial dos OMMA’s capacitados, são eles: os municípios de Pracuúba, Itaubal, Amapá e Cutias do Araguari. Sendo que os demais municípios estão com índice de favorabilidade e, portanto aptos a proceder a gestão ambiental e passam a compor à lista oficial dos OMMAS capacitados.

Vejá mais detalhes aqui.

Fonte: ASPAM/SEMA/AP

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