SEMA

Como parte da execução do planejamento da gestão, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (Sema) por meio da equipe da biodiversidade vinculada a Coordenadoria de Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade, realizou, na manhã de ontem, 04, a primeira reunião técnica no ano, com órgãos federais e estaduais sobre a criação amadorista de passeriformes silvestres.

Um dos pontos principais do encontro, foi o sistema de controle e monitoramento (Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passeriformes (SISPASS), que é um sistema para a pessoa física que deseja manter em cativeiro espécies de aves nativas da ordem passeriformes, objetivando a contemplação, estudo e conservação de espécies de pássaros ou para desenvolvimento de tecnologia reprodutiva das espécies.

Na ocasião, também foram tratadas as normativas vigentes, procedimentos e questões operacionais do sistema. Além disso foram discutidas questões de transporte, fiscalização, infrações e penalidades relacionadas ao manejo de passeriformes da fauna silvestre brasileira.

Participaram do encontro, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Batalhão Ambiental, Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá (DIAGRO) e as Coordenadorias de Licenciamento e Controle Ambiental e Monitoramento e Fiscalização Ambiental da Sema.

“Esse debate é de extrema relevância porque permite apresentar as informações sobre o monitoramento total dos criadores e dos pássaros silvestres nativos mantidos regularmente em cativeiro no Estado, bem como, discutir sobre os mecanismos de controle e fiscalização que devem ser aplicados pelos órgãos responsáveis”, ressaltou o Coordenador da CGUCBio, Euryandro R. Costa.

Vale ressaltar que esta reunião técnica faz parte das ações planejadas pela Sema para esse ano, que inclui outros momentos de discussão, com foco na gestão das unidades de conservação, recursos da biodiversidade, fauna e flora, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios.