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Celebrando o Dia Mundial do Meio Ambiente e o lançamento da campanha “Junho Verde 2024”, nesta quarta-feira, 5, o governador do Amapá, Clécio Luís, assinou a instrução normativa do manejo do açaí e o decreto diretriz para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia. A cerimônia aconteceu no Salão Nobre do Palácio do Setentrião, em Macapá, e reuniu gestores públicos, técnicos, extrativistas e agricultores.

Na ocasião, o governador ressaltou a construção de políticas públicas em um ano e 5 meses de gestão a partir de decisões que garantem a segurança ambiental e jurídica, e pontuou o meio ambiente como o caminho para o desenvolvimento do estado. 

“Queremos transformar o meio ambiente no farol para as outras áreas de governo, para nos desenvolver e crescer a partir dos nossos indicadores ambientais. Assim, seremos capazes de atender às demandas das pessoas que precisam ter acesso a meios de produção e bens de consumo. Hoje, simplificamos ao máximo uma das principais atividades do Amapá e uma das maiores em termos econômicos e geração de emprego, que é a cadeia produtiva do açaí”, reforçou o governador. 

A resolução desburocratiza o licenciamento ambiental do manejo do açaí e tira a obrigatoriedade do cadastro dos produtores, batedores e exportadores no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), tornando o processo autodeclaratório e melhorando o desempenho dos açaizais nativos. 

“Com a iniciativa do Governo do Estado, é possível tirar as travas do desenvolvimento e autorizar, com responsabilidade, quem quer empreender no Amapá. Estamos caminhando para melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, destacou o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Josiel Alcolumbre. 

Durante o evento, agricultores de comunidades rurais e urbanas do estado receberam simbolicamente o documento de Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), que vai permitir o acesso aos recursos do programa Amapá Mais Produtivo, do Governo do Amapá. 

Representando o senador Randolfe Rodrigues na cerimônia, o economista Charles Chelala destacou os avanços no desenvolvimento ecológico e econômico no Amapá, onde todos os cuidados ambientais tomados são exemplos para todo o planeta de como conciliar o progresso econômico com a preservação ambiental. 

“Parabenizo o Governo do Amapá pelo que está sendo feito pelo meio ambiente, pois, em um ano e poucos meses de gestão, avançou-se milhares de quilômetros nessa situação. São termos de referência estruturados e definidos que dão segurança jurídica ao empreendedor”, pontuou Chelala. 

Junho Verde

O evento oficial ocorre entre 5 e 8 de junho, mas a programação se estende durante todo o mês. A campanha visa estimular a participação dos cidadãos em ações voltadas para a sustentabilidade, além de reforçar o debate ambiental no Amapá, estado que será subsede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em 2025.