SEMA

O Governo do Estado debateu sobre os caminhos para consolidar a pesca como alternativa para geração de emprego, renda e sustentabilidade na Amazônia durante um workshop de licenciamento ambiental da aquicultura. O evento faz parte do International Fish Congress & Fish Expo Brasil, que ocorre em Belém (PA).

O workshop, promovido pelo Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA), reuniu órgãos ambientais, produtores, estudantes e setor privado no debate estratégico para a região amazônica, que abriga a maior floresta tropical e a maior reserva de água doce do mundo. O momento abre um novo período de diálogos e construção de caminhos para o desenvolvimento de uma economia sustentável e promissora. 

Cada representante dos órgãos ambientais da Amazônia apresentou panorama geral do licenciamento ambiental da aquicultura no respectivo estado.



Entre as políticas públicas desenvolvidas pelo Amapá, está o fortalecimento do Fundo de Desenvolvimento Rural (Frap), do Fundo de Amparo ao Pescador e do Programa de Produção Integrada de Alimentos (PPI). Por meio de fomento e assistência técnica, o PPI da Piscicultura alcança mais 100 famílias de produtores em todo o Amapá. São R$ 5 milhões do tesouro estadual investidos somente para o arranjo da piscicultura no estado. 

A diretora de Controle Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Cleane Pinheiro, explica que o Amapá, com seus caudalosos rios, possui grande potencial para desenvolver a aquicultura por conta de condições naturais e climáticas favoráveis. 

“O estado possui uma intensa malha hidrográfica, zona costeira, variedade de espécies de peixes e clima propício que resulta em uma produção continuada, sem períodos de entressafra. O Governo do Estado lança estratégias para impulsionar essa importante cadeia produtiva, para que ela se desenvolva de forma sustentável”, destaca.



Ao fim, houve debate com a consolidação das demandas do setor e espaço para perguntas relacionadas aos temas abordados. Em 2024, estão previstos outros três workshops para abranger todas as regiões do país. O intuito é ouvir todas as regiões para criação de políticas públicas que atendam às peculiaridades de cada uma delas. 

Aquicultura

A aquicultura representa a reprodução e o crescimento de peixes em ambiente aquático controlado ou semicontrolado, por exemplo em fazendas, lagos, tanques, rios ou no mar. Nas últimas décadas, a atividade vem apresentando contribuição relevante para geração de emprego e renda, bem como redução da pobreza e da fome em várias partes do mundo.