SEMA

Para reforçar o período de defeso do caranguejo, nesta quarta-feira, 6, o Governo do Amapá promoveu uma ação educativa nas feiras de Macapá, locais onde os animais são tradicionalmente comercializados. Foram visitadas as feiras do Caranguejo, Feira da 13, Feira Maluca e Feira do Perpétuo Socorro, em diferentes pontos da capital. 

O terceiro ciclo de defeso do caranguejo inicia na segunda-feira, 11, e se estende até sábado, 16. A época é destinada à reprodução da espécie, quando fica proibida a captura, transporte e comercialização do crustáceo. Além das feiras, a ação se intensifica durante a semana também no Igarapé das Mulheres e Rampa do Santa Inês. 

A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) para conscientizar os feirantes quanto a não captura da espécie no período. Os catadores que mantêm caranguejos em cativeiro ou depósito foram orientados para declarar os atuais estoques do crustáceo na sede da Sema, de forma gratuita. 

“Essa campanha é para orientar, informar e lembrar quem trabalha com a comercialização, transporte e depósito dessa espécie não sejam pegos desavisados durante as fiscalizações. Para emitir a declaração não precisa pagar, basta trazer a nota de compra e o fiscal vai fazer a vistoria na carga”, explica o coordenador de Monitoramento e Fiscalização da Sema, Edmilson Matos. 

Comercializando caranguejo há quase 30 anos, o vendedor Jorge Luís tem consciência da importância do período de defeso da espécie.

“Tem que respeitar os dias de defeso. Hoje em dia não se pode mais catar os caranguejos fêmeas, o que é proibido por lei, pois o mangue também precisa do caranguejo vivo. A maior parte dos vendedores não conhece a lei, por isso é muito importante vir aqui nos orientar para saber como funciona o defeso, que todo mês tem um período”, destaca o feirante. 

Defeso do caranguejo 

O defeso garante a preservação da espécie durante a época de reprodução, quando os caranguejos saem das tocas para o acasalamento e liberação de ovos. 

De acordo com a portaria nº 118/2013 da Sema, e considerando o calendário lunar, os períodos de restrição para o ano de 2024 são:  

• 12 a 17 de janeiro   
• 10 a 15 de fevereiro   
• 11 a 16 de março   
• 8 a 14 de abril  

Durante o período, os órgãos de proteção ambiental da Sema, Batalhão Ambiental e da Delegacia Estadual do Meio Ambiente farão fiscalizações. Quem for pego com caranguejo irregular, poderá ser autuado e multado.