SEMA

Aconteceu nesta terça-feira, 8, na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), uma reunião de alinhamento com as secretarias de Governo responsáveis pela condução e execução de obras no Estado. O objetivo foi dar esclarecimentos e orientações sobre os processos de licenciamento e monitoramento ambiental.

Participaram do encontro as Secretarias de Estado de Transportes (Setrap) de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Infraestrutura (Seinf), da Saúde (Sesa), da Administração (Sead) e a Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Amapá em Brasília (Seab).

Com essas ações, a Sema busca dar mais celeridade aos processos para que as licenças ambientais sejam emitidas de forma mais rápida, obedecendo aos trâmites administrativos e legais.

“Essa é uma maneira para que o processo de licenciamento ambiental seja claro, transparente e legal, sem que haja ruídos e entraves e nos possamos desenvolver um trabalho alinhado, com o comprometimento de todos” disse Taisa.

O secretário de Transportes, Valdinei Amanajás, destacou que essa reunião de alinhamento foi uma oportunidade de ouvir esclarecimentos para dar mais celeridade aos processos.

“Nós temos o tempo legal de prestar essas informações referentes aos pedidos de licença e essa orientação que a Sema está nos dando sobre como devemos agir para que essas licenças sejam emitidas num curto intervalo de tempo, com segurança, principalmente jurídica, é fundamental”, concluiu Amanajás.

Ao reunir diversas secretarias de Estado, para prestar esclarecimentos com o intuito de agilizar a emissão de licenças, promovendo um ambiente de cooperação e segurança entre aos setores, o Governo busca alcançar o compromisso mútuo e garantir a transparência, a legalidade e a segurança nos procedimentos, mantendo o foco na preservação e o cuidado com o meio ambiente.