SEMA

Debater e traçar estratégias do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais no Amapá (PPCDAP 2022-2025), foi tema do encontro promovido pelo Governo do Estado, nesta quinta-feira, 5, na 52ª Expofeira, no Pavilhão de Negócios do Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.

Coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o debate reuniu técnicos e representantes do Corpo de Bombeiros, Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (Iepa) e o Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural (Rurap).

O PPCDAP, instituido por decreto, no mês de abril, pelo governador Clécio Luís, é um conjunto de ações programadas por instituições estaduais, que articuladas com o Governo Federal, buscam controlar e reduzir a expansão do desmatamento, queimadas e incêndios florestais, no território brasileiro, além de modificar a dinâmica do uso do solo, estimulando novas opções de utilização das terras através de práticas e políticas sustentáveis.

A ideia também abrange o fortalecimento do Amapá nos sistemas de gestão florestal, agropecuária, fundiária e ambiental, com foco na prevenção e combate às queimadas, desmatamento e incêndios florestais em áreas alteradas e degradadas no estado.

"Este é um plano que está sempre em processo de construção, melhoria e avaliação. A nossa meta hoje é reduzir 36% do desmatamento ilegal até 2025. Além dessa meta temos esse trabalho de integração com o objetivo de unir as ações e construir estruturas e possibilidades que possam executar as operações de prevenção", explicou Mariane Nardi, coordenadora para Clima e Serviços Ambientais da Sema.

Mesmo com dados que mostram o Amapá como o estado com menos área desmatada no Brasil, a maioria dos desmatamentos registrados são ilegais, como pontuou a coordenadora, devido ao não registro no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).

A utilização da plataforma segundo Mariane, é a principal e única frente dentro da legalidade para cadastros e homologações das atividades que necessitem de licença ou autorização relacionadas à exploração, transporte e controle de produtos de origem florestal.

"Temos uma estimativa que o desmatamento ilegal é muito alta. Para a abertura de qualquer área, o procedimento precisa estar no Sinaflor, do Governo Federal e observamos que no Amapá, muitas ações não estão regularizadas neste sistema. Então, toda abertura de área que não está dentro desse sistema, é considerado ilegal", relatou a coordenadora.

O encontro, no Auditório Castanheira da 52ª Expofeira do Amapá, serviu como instrumento de integração entre o poder público e a sociedade civil organizada, para unificar instrumentos de monitoramento e controle com incentivos a práticas sustentáveis.