SEMA

Desde janeiro, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) desenvolveu ações diversificadas para impulsionar o fortalecimento das políticas públicas ambientais, de acordo com os objetivos do Governo do Amapá para preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, desenvolver o setor econômico.

Nestes primeiros 100 dias de gestão, a pasta iniciou a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que busca nortear e sensibilizar os órgãos competentes, as instituições públicas e privadas e a sociedade civil sobre a importância do uso da água de forma racional para que ela continue sustentando diversas atividades econômicas essenciais para a vida das pessoas.

A Sema também padronizou os processos de licenciamento ambiental, por meio dos Termos de Referência que serão disponibilizados nesta terça-feira 11, para consulta pública, durante sete dias, no site oficial da Sema, para, posteriormente, serem ajustados e disponibilizados à população. Foram elaborados 26 novos termos, com o objetivo de aprimorar os processos de licenciamento ambiental para empreendedores que desejam desenvolver suas atividades de forma sustentável e com segurança jurídica.

Na avaliação da secretária Taísa Mendonça, essa é uma oportunidade para o diálogo entre o setor econômico e a população para que os processos sejam colocados de uma forma muita mais responsável.

“Ao ouvirmos os órgãos responsáveis pela gestão e a sociedade, podemos entender e, assim, criar políticas públicas mais eficazes, desburocratizando processos, o que certamente, é um incentivo para empreendedores e uma maneira de fortalecer o setor econômico de forma sustentável”, relatou a secretária.

A Sema também realizou visitas técnicas para aprimorar as ações exercidas para a atividade fim e promoveu a capacitação de servidores que tiveram a oportunidade de constatar as realidades do licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental de outros estados da Amazônia, como Amazonas e Roraima.

Foram entregues, ainda, várias licenças ambientais importantes, entre elas, as que foram concedidas às empresas Equatorial Energia e Energisa, para que possam iniciar obras de modernização do setor energético.

Dentro dessa linha de desenvolvimento sustentável, a Sema tem feito uma reestruturação e uma reorganização interna dos processos de licenciamento e monitoramento para que isso possa refletir na sociedade.