SEMA

O 1º SEMINÁRIO ON LINE ESTADUAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DO AMAPÁ já tem data marcada. O evento vai acontecer no dia 16 de dezembro de 2020, das 8h30 às 17h30, pela internet. Promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, através das Coordenadorias de Gestão de Recursos Hídricos e Tecnologia da Informação e em parceria com a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado do Amapá, a CEDEC e teve o apoio do Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB) Região Norte.

Respeitando as medidas sanitárias para prevenção da Covid-19, o seminário será 100% virtual e trará um panorama das barragens para armazenamento de água e de rejeitos de mineração no Amapá, principalmente, com informações sobre a segurança das estruturas, Sistema de Monitoramento e Controle, Regularização de pequenas barragens, Legislação, Simulados de Emergência e o Panorama da segurança de barragens na região norte.

O seminário tem como público-alvo produtores rurais, empresários, consultores, engenheiros, estudantes, além de demais interessados no tema. De acordo com a coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Hídricos da SEMA e responsável pela realização do evento, Cleane Pinheiro, o objetivo do evento é fomentar a cultura de segurança de barragens

“A informação sobre a segurança de barragens deve chegar a todos os atores envolvidos com o tema, como os donos de barragens, técnicos que atuam na fiscalização e regularização das barragens, bem como, comunidade em geral, principalmente, àquelas que moram a jusante das barragens”, disse a coordenadora.

O evento atende a metas pactuadas com o Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão).

O Estado do Amapá possui aproximadamente 50 barragens, entre barragens de acúmulo de água, barragens de rejeitos de mineração e barragens de geração de energia elétrica. Dentre essas, algumas não possuem um responsável pelo seu gerenciamento, pois encontram-se abandonadas. Lembrando que as barragens de rejeitos de mineração, o órgão responsável em fazer a fiscalização é a ANM, assim como as barragens para geração de energia elétrica em que a competência de fiscalização é da ANEEL. No entanto, isso não exclui o órgão licenciador de tais barragens em fazer a fiscalização.

As barragens de acúmulo de água e de rejeitos de mineração tem como característica, em sua maioria, barragens de terra, consideradas pequenas, e utilizadas para armazenamento de água para uso agrícola. Importantes para a sustentabilidade no campo e nas cidades, barragens também regulam a vazão dos rios em épocas de cheias e secas. Os empreendimentos são estratégicos para a segurança hídrica, desde que sejam construídos e gerenciados de maneira inteligente e técnica. Barragens devem ser bem localizadas, sustentáveis e seguras, tanto para o meio ambiente quanto para a população. Ou seja, devem ter estudos, projetos e manutenção.

A SEMA está trabalhando para fazer uma gestão eficiente dessas estruturas, além de ações de divulgação e capacitação quanto aos aspectos de segurança de barragens, fomentando a cultura da segurança na construção e manutenção de barragens e a gestão de riscos no Estado do Amapá.

Para mais informações e inscrições, acesse o site do evento através do link https://doity.com.br/seminariodebarragem