SEMA

O Governo do Amapá, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEM) enviou um grupo composto pelo Secretário Adjunto de Meio Ambiente, Cássio Lemos e os analistas de meio ambiente Diogo Ericeira e Wellison Maximin, acompanhados do Procurador do Estado do Amapá Wellington Bringel, para uma visita técnica no Estado do Amazonas, que aconteceu nos dias 09 e 10 de março de 2023.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) irá realizar um leilão em junho desse ano para Contratação de Energia de Reserva proveniente de empreendimentos de geração termelétrica a partir de gás natural, conforme Portaria Normativa Nº 46/GM/MME, de 23 de junho de 2022, sendo que 1.000 MW é exclusivo para ser gerado na Região Norte.

Como já existem empresas interessadas para participarem do leilão e já existem empresas licenciadas pela SEMA desde 2022, as quais concorreram ao Leilão que aconteceu no ano passado, o Governo do Amapá, através da SEMA e PGE, enviou esse grupo à Manaus. Um dos principais objetivos é capacitar ainda mais seu corpo técnico que irão participar das análises dos processos de licenciamento desse tipo de empreendimento.

O grupo visitou duas termelétricas instaladas em Manaus (AM), que possuem novas tecnologias empregadas na geração de energia. Uma delas funciona com produção por meio de turbinas e a outra por meio de motores a combustão, porém, nas duas, o combustível utilizado é o gás natural, considerado pouco poluente. Nesta visita foi mostrado como é realizado o controle ambiental para o funcionamento das estruturas.

A equipe do Amapá visitou ainda o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), os quais foram recebidos pela técnica Maria do Carmo Neves e os técnicos da Gerência de Licenciamento Industrial do Ipaam, momento em que foram mostrados os procedimentos usados em processo de licenciamento ambiental industrial realizado pelo órgão amazonense.

Segundo o secretário adjunto da SEMA/AP, Cássio Lemos, a troca de informação entre os estados, não só está relacionada a licenciamentos industriais, mas também em outras áreas de atividades no Meio Ambiente, sendo de extrema importância.

“Nós enxergamos o Amazonas na vanguarda do Licenciamento, sobretudo das termoelétricas. Verificamos que os procedimentos são bem definidos aqui no estado e que não têm tido nenhum tipo de problema com os órgãos de controle externo ambientais. Então o fato de trocarmos essas informações e tirar dúvidas com o estado da Amazônia Legal que está na vanguarda é extremamente importante. Nós precisamos muito mais dessa troca de informações sobre manejo florestal. Hidroelétrica, é um potencial de informação extremamente relevante”, salientou Lemos.

Para o analista de meio ambiente Wellison Maximin, visitas como essa são de suma importância, devido a troca de conhecimento e experiência entre os técnicos que atuam nos órgãos ambientais e para entender o funcionamento desse tipo de empreendimento que pretende se instalar no Amapá.

“Hoje, na região amazônica, o estado do Amazonas é o que tem maior experiência no licenciamento de termoelétricas, é uma referência em análises e a visita foi muito produtiva e vai ser de grande relevância para nossas análises técnicas" finalizou Wellison.

A equipe participou ainda  de um seminário sobre segurança energética, explicando as necessidades de termelétricas no Brasil - sem elas, poderia ocorrer um colapso na geração e distribuição de energia no país.