SEMA

Foram definidas as novas comissões que vão desenvolver ações específicas voltadas para o setor ambiental no Amapá. Os grupos de trabalho são compostos pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

Entre as atividades estão o diagnóstico da escolarização de áreas da Floresta Estadual (Flota), da Floresta Nacional (Flona) e também a comissão para análise de propostas de resolução sobre o manejo de cipó-titica da espécie Heteropsis flexuosa.

Foi criada ainda a comissão especial para análise de projetos para fazer a avaliação de projetos para acessar os recursos do Fundo Especial para Recursos Ambientais (Ferma).

A secretária de Meio Ambiente, Taisa Mendonça, que também preside o Coema, enfatizou que essas são pautas prioritárias para a condução dos trabalhos do Conselho.

“As comissões que foram definidas são fundamentais para que as ações do Conselho possam ser conduzidas de forma organizada, responsável e eficiente, para alcançarmos os resultados esperados”, concluiu a secretária.

O professor da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e membro do Coema, Marcelo Oliveira, destacou a necessidade de se considerar o licenciamento ambiental no sentido mais amplo e não apenas a floresta e os espaços naturais.

“O licenciamento é um instrumento de gestão ambiental, que deve sim, reduzir os impactos ambientais, mas acima de tudo, deve ser socioambiental e considerar as pessoas”, disse Oliveira.

O Coema é formado por representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos estaduais e federais, com o objetivo de fazer cumprir a Política Estadual de Meio Ambiente.

Comissões

A recomposição das Comissões e a criação da comissão especial de análise do Ferma, fazem parte da estratégia de fortalecimento do Conselho, com a participação de especialistas atuando em diferentes áreas ambientais, fazendo as análises técnicas dos estudos e projetos apresentados.

O Conselheiro, Carlos Danilo Figueiredo, enfatizou que esses encontros são formas de garantir a transparência, a qualidade e os objetivos do Conselho.

“As composições das comissões, como a que foi criada para análise dos projetos que intencionam alcançar recursos do Ferma, garantem o fortalecimento institucional e o compromisso com a construção de uma sociedade mais inclusiva, democrática e sustentável”, disse.