SEMA

O Governo do Amapá formalizou a posse de nove novos membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) nesta quinta-feira, 27. O grupo tem o objetivo de fazer cumprir a Política Estadual de Meio Ambiente e é formado por representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos estaduais e federais. A posse aconteceu na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) durante a terceira reunião do grupo em 2023. 

Os novos membros do Coema vão compor o colegiado por quatro anos. Eles foram indicados por suas respectivas instituições e nomeados por decreto. A gestora da Sema e presidente do Conselho, Taisa Mendonça, coordenou o encontro. Para ela, o diálogo entre os conselheiros e a sociedade é a garantia do sucesso das ações do grupo. 

“A diversidade de ideias e as perspectivas presentes nesta reunião possibilitam o enfrentamento dos desafios ambientais que temos pela frente. Com união e comprometimento, podemos construir um futuro mais sustentável para o Amapá”, destacou a secretária.

Iniciativas ambientais

O encontro também abordou a validação do sistema de Salvaguardas Socioambientais do Amapá, que representa um marco na proteção dos ecossistemas locais e no respeito às comunidades tradicionais, estabelecendo diretrizes para garantir que projetos de desenvolvimento sejam conduzidos de maneira sustentável e socialmente responsável, possibilitando a participação da sociedade.

A reunião apresentou, ainda, o manual do edital do Fundo Especial de Recursos para o Meio Ambiente (Ferma), com o objetivo de selecionar estudos e propostas que possam ser subsidiadas pelo fundo para otimizar a aplicação dos recursos financeiros em projetos ambientais. A expectativa é atrair propostas inovadoras para a conservação do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável do Amapá.

O membro do conselho e analista de meio ambiente da Sema, Fabrício Oliveira, fez uma apresentação sobre o manual e o edital do Ferma enfatizando que todas as regras de acesso aos recursos do Fundo estão previstas nesse edital que foi aprovado e segue para os trâmites administrativos e avaliação jurídica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

"Todos os critérios para elaboração e avaliação dos projetos estão previstos no manual e no edital do Ferma, que foram apresentados e aprovados aqui", pontuou Fabrício.

Câmaras Técnicas

A recomposição das Câmaras Técnicas do Coema foi outra temática discutida para fortalecer a capacidade de análise técnica do Conselho. Com a participação de especialistas em diversas áreas ambientais, essas câmaras têm a função de embasar as decisões do grupo com informações científicas e precisas.

Professor da Universidade Federal do Amapá (Unifap) e membro do Coema, o professor Marcelo Oliveira avalia o debate como um avanço na discussão de pautas importantes, como a reestruturação das câmaras técnicas de biodiversidade, controle ambiental e educação ambiental. 

“Tão importante quanto, foi a aprovação do novo manual para acesso aos recursos do Ferma e do novo edital. Destaco também os avanços na política de Redd+ e as salvaguardas ambientais apresentados na reunião pelo setorial responsável da Sema”, ressaltou Marcelo.