SEMA

O Governo do Estado, participou na última sexta-feira, 11, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Assembleia Geral do Conselho das Aldeias Wajãpi (Apina). O encontro aconteceu no Centro de Formação e Documentação Wajãpi (CFDW), instalado no posto Aramirã, situado dentro da Terra Indígena Wajãpi.

Representantes das aldeias, diretores do Conselho e de órgãos ambientais, incluindo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) participaram da Assembleia que foi uma oportunidade para fazer esclarecimentos e debater sobre questões de proteção e defesa do meio ambiente no território indígena.

A gestora da pasta ambiental Taisa Mendonça, destacou que a ação faz parte da política do Governo que busca alinhar desenvolvimento econômico com a preservação ambiental

“Nada se faz tão necessário quanto ouvir as demandas para que possamos atuar de forma eficiente na elaboração de políticas públicas que atendam as solicitações das comunidades”, disse Taisa.

O evento serviu de plataforma para o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) e a Sema, esclarecerem o andamento da consulta prévia às comunidades indígenas Wajãpi. Essa consulta que iniciou em 2015 e a última reunião havia sido em agosto de 2022, gira em torno de políticas de ordenamento territorial e a regularização fundiária em uma região específica que abrange a Floresta Estadual (Flota) do Amapá e o Projeto de Assentamento Perimetral, situado no entorno do Wajãpi Terra Indígena.

A ocasião também possibilitou esclarecimentos e discussões sobre questões relacionadas à defesa e proteção do meio ambiente durante as atividades de orientação, fiscalização e monitoramento realizadas pela Sema nas Unidades de Conservação do estado, Flota do Amapá e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Iratapuru. Essas áreas estão situadas nas proximidades da Terra Indígena Wajãpi.

Conselho Apina:

Criado em 1994, o Conselho Apina foi concebido para auxiliar as comunidades indígenas na demarcação da Terra Indígena Wajãpi. É composto pelas lideranças de todas as aldeias desse território.

Participaram da Assembleia:

Autoridades das aldeias Wajãpi, diretores do Conselho, representantes da Associação Wajãpi de Meio Ambiente e Cultura Terrestre (AWATAC), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Coordenação dos Povos Indígenas e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).