SEMA

Aconteceu nesta terça-feira, 14 de julho de 202, um bate-papo on line sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). Uma iniciativa da Coordenadoria de Gestão de Recursos Hídricos/SEMA, visando o alinhamento de informações entre os integrantes do Grupo Técnico responsável pelo acompanhamento da elaboração do PERH no Amapá. A convidada para fazer essa abordagem foi a Engenheira Sanitarista e assessora da Secretaria Adjunta de Recursos Hídricos e Clima da SEMAS do Pará, Verônica Bittencourt, que apresentou como está sendo o processo de elaboração do PERH no estado do Pará, o qual está previsto para ser concluído em dezembro de 2020.

Andamento da elaboração do PERH no Amapá

O Convênio para apoio técnico e financeiro para a elaboração do PERH foi assinado em 31/12/2019, entre o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e a SEMA. A partir da assinatura do convenio, foi iniciada a construção do edital contendo o Projeto Básico e as adaptações do Termo de Referência para contratação de consultoria, seguindo as diretrizes indicadas pelo MDR e foi publicada a Portaria nº 046/202-SEMA instituindo o GT que vai estar à frente do processo de aprovação do PERH, incluindo a definição das diretrizes que a consultoria contratada deve seguir para a elaboração do PERH. O GT é formado por técnicos de várias coordenadorias da própria SEMA, com supervisão de um técnico da CGRH.

O desenvolvimento do PERH/AP está dividido em 4 (quatro) metas agrupadas em 5 (cinco) produtos, entregues ao longo do período do convênio sendo o último deles referente ao relatório final do PERH/AP.

De acordo com a coordenadora da CGRH/SEMA, Cleane Pinheiro, o PERH é um dos mais importantes instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos e irá servir de base para o gerenciamento eficiente desses recursos no Estado. O resultado da reunião foi bastante positiva e os integrantes do GT puderam enxergar o trabalho que terão pela frente e se mostraram dispostos a enfrentar mais este desafio, complementa a coordenadora.

Segundo a analista de meio ambiente da CGRH, Renatta Serafim, responsável em coordenar o GT, o PERH dará suporte para nortear a implementação das atividades econômicas e o mais importante é que durante esse processo, várias pessoas serão envolvidas e ouvidas, nas fases de audiências públicas.