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O Tribunal Internacional para os Direitos da Natureza teve lugar de destaque durante a programação dos “Encontros Amazônicos Pré-COP30” na quinta-feira, 12. A plenária apresentou problemáticas focadas em mudanças climáticas, como florestas, desmatamento e petróleo. O evento com debates e painéis ocorreu no Museu Sacaca, em Macapá, e busca apresentar denúncias de agressões ao meio ambiente. 

Com o tema “Novas Alianças pela Amazônia”, as discussões vão contribuir para o relatório que será entregue às lideranças do cenário mundial que estarão presentes na “COP da Amazônia”, que será sediada em Belém, no Pará, em 2025. 

“É um momento simbólico, mas muitos assuntos são evidenciados e as soluções ocorrem devido à exposição durante o tribunal. Mesmo não ocorrendo atividades jurídicas, existe o caráter público que incentiva as autoridades a resolveram os assuntos denunciados”, destacou a promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (RS), Janine Soares.

O momento evidenciou a apresentação de ações binacionais conjuntas para defender o meio ambiente e os modelos sustentáveis envolvendo a economia verde.

“Tudo o que se passar no tribunal pode servir para que as autoridades busquem com as comunidades soluções plausíveis para os problemas. Esse momento também ocorrerá na COP-30, em Belém, e aqui é somente um primeiro momento dos trabalhos”, explicou o coordenador dos “Encontros Amazônicos Pré-COP30”, Daniel Vaz.

Participaram da explanação e conservas do Tribunal Internacional para os Direitos da Natureza, representantes de povos tradicionais, extrativistas, quilombolas, sociedade civil, indígenas e delegações da França, Colômbia, Suriname e do território da Guiana Francesa.

Encontros Amazônicos Pré-COP30

A programação encerra nesta sexta-feira, 13, com processos imersivos das delegações ao Museu Sacaca, Casa do Artesão, Fortaleza, Monumento Marco Zero, empreendimento agroflorestal.

Além do Governo do Estado, lideram e apoiam o evento o Centro Regional para a Cooperação em Educação Superior na América Latina e Caribe (Creces), Sebrae, Parque Científico e Tecnológico Solimões, Flacso Brasil, Corporación educativa Indoamérica, Red de Escuelas Y Facultades de Arquitectura Latinoamericana, CorpoAmazônia, Universidad Metropolitana, Universidade de São Caetano do Sul, Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (Cirat), FYGP, Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Cnodes), Conselho Nacional dos Direitos Humanos e Norwegian Agency For Exchange Cooperation (Norec).