SEMA

Em uma audiência pública, realizada na manhã desta terça-feira, 16, na Assembleia Legislativa, o Governo do Estado apresentou as principais ações ambientais em 4 meses de gestão e debateu com parlamentares e gestores do meio ambiente a proposta de elaboração de um estudo técnico para redefinir a área da Floresta Estadual do Amapá (Flota).

O vice-governador, Teles Júnior, a secretária de Meio Ambiente do Amapá, Taisa Mendonça, os secretários dos 10 municípios que envolvem a área da Flota, participaram do evento que atendeu a uma solicitação do deputado pastor Oliveira, presidente da comissão ambiental da Alap e da deputada Edna Auzier, presidente do Parlamento Amazônico.

Durante o encontro, foram debatidas propostas visando simplificar as licenças para o desenvolvimento de atividades sustentáveis no espaço da Flota Amapá, como o manejo florestal para o setor madeireiro.

O vice-governador Teles Júnior, ressaltou o grande potencial madeireiro do Amapá, defendendo a exploração por meio de projetos de manejo florestal sustentável, que envolvem etapas como a extração da madeira na floresta, o beneficiamento do produto e a exportação para o mercado externo e interno.

“Precisamos olhar para a Flota como uma oportunidade para o Amapá que tem potencial, para, a partir de projetos de concessão florestal, ser o maior exportador de madeira beneficiada do Brasil” destacou Teles Júnior.

Taisa Mendonça, secretária de Meio Ambiente do Amapá, convidada para o evento com o intuito de apresentar as principais ações ambientais realizadas nos últimos quatro meses, enfatizou o alinhamento dessas atividades com a política do Governo Amapá, que encara o meio ambiente como um fator crucial para o desenvolvimento sustentável.

A secretária ressaltou a importância da consulta pública sobre os termos de licenciamento ambiental, elaborados pela Sema e disponibilizados à sociedade para receber contribuições, a fim de promover a desburocratização do processo de licenciamento ambiental, questão amplamente discutida pelos parlamentares.

Outro aspecto mencionado foi a emissão de licenças ambientais para o setor energético, além do início do desenvolvimento do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), que coloca o Amapá como o único estado do país sem um plano estadual nessa área.

"É inegável que precisamos desenvolver o Estado do Amapá. Temos orgulho de possuir a maior área preservada do país, mas sabemos que é necessário buscar o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade com segurança jurídica", ressaltou Taisa.

Em relação à Flota Amapá e às questões apresentadas pelos parlamentares, a secretaria destacou que, uma vez que a floresta foi estabelecida por meio de uma lei, a abordagem mais adequada para um debate responsável e seguro seria por intermédio de uma nova lei, seguida é claro de estudos técnicos, audiências públicas e da garantia da construção participava de todos os representantes da sociedade civil, governos e das populações tradicionais que moram na Flota Amapá e em seu entorno.

A Flota Amapá:

A Floresta Estadual do Amapá abrange uma extensão de aproximadamente 2,3 milhões de hectares e está presente em 10 municípios do estado: Mazagão, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá, Calçoene e Oiapoque. Sua criação ocorreu por meio da Lei nº 1.028, datada de 12 de julho de 2006.