SEMA

Técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo (SEMMATUR) do município de Laranjal do Jarí foram capacitados por meio da “Oficina de Licenciamento e Monitoramento Ambiental”, no total, dezesseis técnicos receberam capacitação. A oficina foi ministrada por assessores da municipalização Mário Sérgio dos Santos Ribeiro, Jessejames Lima da Costa e Benedito Félix Felício.

Na oficina, foram abordados aspectos relacionados à contextualização da gestão ambiental no Estado, da legislação ambiental, notadamente as competências administrativas dos municípios para a gestão das atividades de impacto local, conforme a Lei Complementar n°140/2011 e a Resolução COEMA n° 046/2018. Tratou-se, ainda, da diferença entre Estudo Ambiental e Estudo de Impacto de Vizinhança e o procedimento do licenciamento ambiental dentro do devido processo administrativo. Ao final da oficina, foram desenvolvidas atividades práticas de vistoria e elaboração de parecer técnico com emissão de licença ambiental.

O Secretário de Meio Ambiente, Marcelo Sarraf, que solicitou a capacitação disse: “A oficina foi importantíssima para os técnicos da SEMMATUR, que aprimoram seus conhecimentos na área ministrada e, agora vão atender com qualidade os empreendedores e a população que procuram os serviços relacionados ao licenciamento ambiental”.

O Assessor da ASSEMUN/SEMA e um dos instrutores da capacitação, Félix Felicío, ressaltou que em cada município a oficina atende às especificidades locais. “Veja a realidade do Laranjal do Jarí, em função de sua configuração territorial comprometida com áreas de conservação ambiental e terra indígena, cerca de 94,64%, as atividades passíveis de licenciamento ambiental de impacto local se encontram, em sua maioria, em área urbana, partindo deste pressuposto, a oficina teve seu foco em processos tramitando no OMMA com esta característica'.

Os treinandos, ao final da oficina, fazem a avaliação do conteúdo ministrado, no campo de observação da ficha avaliadora, a técnica Ednilze Santos manifestou a seguinte observação: “A oficina foi de suma importância para mim, como funcionária municipal lotada na Secretaria do Meio Ambiente, mas precisamente no setor de licenciamento, o treinamento abriu meus horizontes me trazendo mais conhecimento na área.”. A Capacitação Ambiental segue conforme planejado pela equipe da ASSEMUN/SEMA, e no mês de setembro/2019, a oficina chega ao extremo norte do Estado, o município de Oiapoque.

Com informações da ASSEMUN/SEMA