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TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MACAPÁ SÃO CAPACITADOS EM LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06/2019), e durante todo o mês de junho, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/AP) preparou uma programação especial com palestras, oficinas workshop, dentre outras ações.

Dentro da programação foi ministrada, no período de 10 a 14/06, no auditório da SEMA/AP, “Oficina de Licenciamento e Monitoramento Ambiental” aos técnicos da Secretaria Municipal do Meio do Ambiente de Macapá (SEMAM). Atuaram como instrutores os assessores da municipalização da SEMA: Mário Sergio dos Santos Ribeiro, Jessejames Lima da Costa, José Ferreira Barbosa e Benedito Félix Felício. No total, foram capacitados 14 (quatorze) técnicos do Órgão Municipal do Meio Ambiente de Macapá (OMMA).

A oficina teve atividades teóricas e práticas, sendo abordados aspectos relacionados à contextualização da gestão ambiental no Estado, da legislação ambiental, notadamente as competências administrativas dos Municípios para a gestão das atividades de impacto local, conforme a Lei Complementar n. 140/2011. Abordou-se, ainda, a diferença entre Estudo Ambiental e Estudo de Impacto de Vizinhança e o procedimento do licenciamento ambiental dentro do devido processo Administrativo. Ao final, foi realizada visita técnica a empreendimentos a serem licenciados.

Para a diretora Técnica da SEMAM, Maiara Sabrine, “a oficina foi de grande valia para o entendimento e ajustes nos procedimentos desenvolvidos diariamente nas atividades realizadas pelos servidores da SEMAM”. A analista ambiental, Glória Regina Sá, declarou: “só tenho a agradece a equipe da SEMA pelo conhecimento adquirido, que com certeza vou fazer uso e poder aplicar aos meus processos no dia a O Assessor de ASSEMUN e instrutor da capacitação, Jessejames Costa, explicou que a oficina segue uma metodologia diferente dos cursos ministrados sobre licenciamento, uma vez que o foco é o ensino-aprendizagem a partir das ações desenvolvidas pelos próprios técnicos dos OMMAS. “Escolhemos alguns processos em trâmite na Secretaria Municipal de Meio Ambiente para serem utilizados como estudo de caso. A partir de uma situação real, desenvolvemos a oficina de forma contextualizada, analítica e propondo soluções, construindo assim, procedimentos padrões, e de acordo com a legislação vigente, para o licenciamento ambiental de atividades de impacto local”.

Dando continuidade ao Programa de Capacitação Ambiental dos OMMAS, a equipe da ASSEMUN/SEMA estará se deslocando, no mês de julho, ao município de Tartarugalzinho para ministrar a oficina. A meta é realizar a oficina em mais quatro municípios do Estado, até o final do ano, cumprindo, assim, o planejamento estratégico da Assessoria de Municipalização e a meta de capacitação do Programa Estadual de Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal – PEFOGAM.

ASSEMUN/SEMA.