SEMA

No verão amazônico, quando o clima se torna mais seco, o Governo do Amapá aumenta o alerta para o combate às queimadas e incêndios. Na quinta-feira, 24, integrantes do comitê técnico do Plano de Prevenção e Controle de Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais do Estado do Amapá (PPCDAP) se reuniram na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

O grupo é composto por representantes de 14 instituições e se reúne mensalmente para debater ações futuras em busca da melhor efetividade na prevenção e combate ao desmatamento ilegal e queimadas no Estado.

Dentre os aspectos tratados durante a reunião, destacam-se a apresentação dos integrantes, a contextualização do plano e as diretrizes regulamentares do próprio Comitê. Também, procedeu-se à validação do Planejamento e do Plano de Monitoramento, entre outros tópicos de pertinência, como o plano anual, as metas dos indicadores a serem monitorados e as atividades a serem realizadas, além das ações a serem integradas.

A técnica da Sema, Mariane Nardi, reforçou que o Plano direciona e possibilita articulações conjuntas.

“O Plano é um dos instrumento para estabelecer uma governança ambiental, de desenvolvimento rural articulada e integrada, além de dar as linhas para os projetos para a captação de recursos de fundos relevantes como o Fundo Amazônia", disse Mariane.

Igualdade de gênero:

Foi dado destaque à promoção da equidade de gênero, em consonância com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o que visa alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e jovens do sexo feminino. As instituições foram convidadas a indicar os seus titulares e suplentes, assegurando, assim, representatividade e diversidade.

Para subsidiar a reunião, foram disponibilizados materiais relevantes, como o esquema lógico, fio lógico é um documento que traz um primeiro desenho de como pode funcionar o comitê do PPCDAP, a versão referente ao triênio 2022-2025, o Plano de Monitoramento a ser validado, bem como o planejamento, também sujeito a aprovação.

O analista de meio ambiente da Sema, Alex Morais, enfatizou o impulso que esses debates trazem para o que objetiva o plano.

“Essa reunião é um instrumento fortalecedor das ações de combate às queimadas e ao desmatamento no estado do Amapá, como também um mecanismo de proteção das unidades de conservação do em nosso estado”, destacou Morais.

O encontro consolida o compromisso ajustado das instituições participantes de enfrentar desafios como o desmatamento, as queimadas e os incêndios florestais, objetivando a preservação do patrimônio ambiental do Estado do Amapá.

Alex Roberto Sawczuk, extensionista do Rurap, pontuou que o PPCDAP contribui para a manutenção e a criação de estratégias sustentáveis.

“O plano é fundamental para manter as estruturas físicas dos ecossistemas, favorecendo a implantação de planos de manejo sustentável para as tipologias florestais do Estado do Amapá”, disse Sawczuk.

O plano busca aperfeiçoar o monitoramento e controle ambiental; apoiar as atividades de regularização fundiária; e incentivar as atividades produtivas sustentáveis no Amapá, como técnicas de agricultura de baixo carbono e manejo e concessão florestal. O instrumento traz um conjunto de estratégias articuladas com o Governo Federal para alcançar a meta de reduzir o desmatamento ilegal no estado em 36% até 2025.

Próximos Passos:

A próxima reunião será de imersão em que as instituições farão apresentação das ações relacionadas com seu planejamento estratégico, alinhadas com o PPCDAP, para construir o plano anual, avaliarão os indicadores a serem monitorados, para futuramente construir estratégias de integração, com o objetivo de atingir a meta de redução de desmatamento ilegal em 36% até 2025, estabelecida pelo plano.

Composição do Comitê Técnico:

Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), do Turismo (Setur), da Comunicação (Secom), Batalhão Ambiental e Polícia Militar do Amapá, Corpo de Bombeiros Militar (CBM) Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural (Rurap), Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá (Diagro), Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras), Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA) Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), Universidade Estadual do Amapá (UEAP) e Universidade Federal do Amapá (Unifap).