SEMA

A secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) participou do encontro do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, que tratou de importantes questões e pautas afins em busca de uma atuação conjunta, de enfrentamento dos desafios ambientais, na última quarta-feira, 24, na capital do Tocantins.

Vinculado à Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force) o Fórum é um espaço no qual os secretários das pastas de meio ambiente da região debatem pautas coletivas e articulam uma atuação em conjunto frente aos desafios ambientais que enfrentam.

O grupo atualmente é presidido pela secretária de Meio Ambiente e Povos Indígenas do Acre, Julie Messias, que frisou que as discussões no ambiente do fórum vão além do compartilhamento das particularidades de cada estado, incluem também uma construção coletiva de iniciativas em prol do desenvolvimento ambiental, social e econômico da Amazônia.

“Estar aqui no Tocantins nos possibilita não só discutir, mas também conhecer de perto qual a real situação e como a política de meio ambiente vem sendo implementada. Além disso, é possível beber dos exemplos que o Estado tem. Agradeço ao Estado que está sendo anfitrião da nossa reunião do fórum de secretários da Amazônia Legal”, declarou.

Em pauta, temas como: o balanço e relatório da missão a Washington, perspectiva da Câmara da Amazônia, preparação da COP28 e o diálogo com o Governo Federal. A situação dos estudos para exploração de petróleo no Amapá, também esteve entre os assuntos prioritários.

Na avaliação da secretária de Meio Ambiente do Amapá, e vice-presidente do Fórum, Taisa Mendonça, esse debate nesse momento, é uma oportunidade de contribuir e apoiar questões que podem ser decisivas para impulsionar o desenvolvimento dos estados amazônicos.

“A exploração de petróleo na costa do Amapá, precisa ser entendida e debatida por todos os setores, órgãos ambientais e sociedade civil” destacou Taisa.

A respeito desse assunto, os gestores fizeram várias explanações, entre elas, a importância de unir forças e apresentar propostas de colaboração entre os estados para que as tomadas de decisões respeitem os interesses da população dos estados da região amazônica. Destacaram ainda a necessidade do diálogo e da interação com os atores locais e a sociedade civil com a participação dos órgãos ambientais estaduais.

Os secretários enfatizaram que as estruturas das secretarias de meio ambiente estão disponíveis, à disposição do Ibama para dialogar e, em conjunto, colaborar com o processo de licenciamento na chamada margem equatorial, considerando os benefícios que projetos, como o que foi proposto pela Petrobras, podem trazer, como a liberação de recursos para financiar o combate ao desmatamento, a bioeconomia, a restauração florestal, a transformação da economia da região em economia de baixo carbono e promover a transição energética.

Das temáticas discutidas e pontuadas no encontro, ficou acordado também que será feito um levantamento das principais pautas ambientais que estão em debate no legislativo federal para o engajamento dos membros do fórum.