SEMA

O Governo do Amapá defendeu a volta da emissão do visto francês em Macapá, durante a 5ª reunião do Conselho do Rio Oiapoque, na cidade de Saint-Georges, na última sexta-feira, 26. O assunto será discutido e avaliado como prioridade no encontro da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça, marcado para acontecer em julho, em Caiena, com a participação de autoridades brasileiras e francesas e da delegação brasileira presidida pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo governador do Amapá, Clécio Luís.

O visto que é uma exigência para quem quer viajar para a Guiana Francesa, até 2019, era solicitado no Consulado Honorário Francês de Macapá. A partir de 2020, o país europeu passou a emitir somente vistos biométricos, que estão disponíveis apenas na Embaixada da França em Brasília, o que tornou o processo mais caro e demorado.

Representantes de vários órgãos do Governo participaram da reunião que tratou também de temas como saúde, educação, meio ambiente, economia, povos indígenas, assistência social e esportes.

A secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), participou do encontro, apresentando a experiência bem-sucedida do projeto Bio-Plateaux que envolveu representantes do Brasil, Guiana Francesa e Suriname. O secretário adjunto da Sema, Patrick Cantuária, falou dos principais pontos da proposta, por meio do qual é possível acessar dados sobre os recursos hídricos dos três países.

“Por meio da plataforma, gestores podem ter acesso à documentação atualizada sobre os rios para orientar a tomada de decisões e o planejamento estratégico”, destacou”, Patrick.

Uma das deliberações da reunião, foi que a Sema deverá elaborar e apresentar uma proposta conjunta de educação ambiental envolvendo os dois países: Brasil e a França Também foram discutidas temáticas que propõem a integração entre as escolas públicas e a gestão dos resíduos sólidos.

Na ocasião, o Conselho do Rio Oiapoque, que é composto por 28 membros, 14 de cada país, e estava há quatro anos parado, foi reativado. O grupo é uma instância consultiva que serve de forma propositiva à Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça (CTM), com representação de moradores dos municípios de Saint-Georges de l’Oyapock, Camopi e Ouanary, do lado francês, e do município de Oiapoque, do lado brasileiro.

A aprovação da retomada do visto como prioritária nas relações transfronteiriças ainda é o primeiro passo, já que o Conselho é consultivo. Agora o assunto será encaminhado para a Comissão Mixta de Cooperação Transfronteiriça, que é deliberativa.

O Conselho vai se reunir, no mínimo, duas vezes por ano, de forma alternada nos municípios de Saint-Georges e de Oiapoque. O quórum para reunião do Conselho consiste em cinquenta por cento mais um dos membros permanentes.