A tarefa de conservação de água e solo nas bacias hidrográficas é uma atividade que depende de todos os agentes da sociedade. No Estado do Amapá, o interesse em se conservar os recursos ambientais é aparente, através do grande número de Unidades de Conservação e áreas protegidas em seu território. Segundo o Atlas de Unidades de Conservação do Amapá, essa destinação territorial representa 61,60% do estado do Amapá, ou seja, maior parte de sua área territorial total.
Essas Unidades de Conservação abrigam as nascentes de todos os principais rios do Amapá, com destaque para os rios das Bacias Hidrográficas do Oiapoque, Jari, e Araguari. O Estado também e banhado pelo rio Amazonas que compõem uma estrutura geográfica de característica insular.
A conservação dos recursos hídricos é de essencial importância para a manutenção da diversidade natural e cultural de parte da Amazônia. Diante deste contexto, este programa, no âmbito do SECISA, mencionado na minuta de lei, terá como premissa a conservação dos recursos hídricos, valoração dos recursos naturais no Estado atendendo as política e legislações vigentes, e ainda sua construção será participativa.
