Salvaguardas Socioambientais são mecanismos que objetivam evitar, minimizar e compensar possíveis impactos sociais e ambientais negativos decorrentes da implementação de políticas públicas. Ciente da necessidade de alinhamento com acordos e políticas nacionais e internacionais relacionadas à temática das salvaguardas socioambientais, a PECISA e consequentemente o SECISA, observam as chamadas Salvaguardas de Cancun (salvaguardas de REDD+), e demais Resoluções da UNFCCC, bem como a ENREDD+ e deliberações da CONAREDD+. Alinhados ao SECISA, deverão ser construídas salvaguardas socioambientais específicas dos programas, abarcando princípios, critérios e indicadores, de forma participativa e conforme regulamentação.
