Licenciamento Ambiental

Termos de Referência para o Licenciamento Ambiental Ordinário

Modelos de formulários disponibilizados pela Sema

TERMOS DE REFERÊNCIA:

TR n. 01 - Documentação básica do empreendedor/empreendimento

TR n. 02 - Agrossilvipastoril de projetos até 1000 ha

TR n. 03 - Agrossilvipastoril de projetos acima de 1000 ha

TR n. 04 - Pavimentação, construção de pontes, viadutos e similares

TR n. 05 - Canteiro de obras

TR n. 06 - Loteamentos urbanos abaixo de 100 ha

TR n. 07 - Loteamentos urbanos acima de 100 ha

TR n. 08 - Loteamentos rurais

TR n. 09 - Obras de Sistema de Abastecimento de Água

TR n. 10 - Obras de Estação de Tratamento de Esgoto – ETE

TR n. 11 - Construção de terminais fluviais

TR n. 12 - Construção de portos

TR n. 13 - Estrada de rodagem, acima de 3 (três) Km, com ou sem pavimentação com 2 ou mais faixas de rolamento

TR n. 14 - Terminal de contêineres

TR n. 15 - Construção civil em geral

TR n. 16 - Obras de linha de transmissão até 230 kV

TR n. 17 - Obras de linha de transmissão acima de 230 kV

TR n. 18 - Obras de subestação de energia até 230 kV

TR n. 19 - Barragem de Contenção de Rejeitos e Resíduos Industriais

TR n. 20 - Pesquisa Mineral, com ou sem Guia de Utilização - GU.

TR n. 21 - Aterro sanitário

TR n. 22 - Transporte rodoviário ou aquaviário de minério

TR n. 23 - Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião (areia, seixo e argila), com ou sem beneficiamento

TR n. 24 - Lavra subterrânea com ou sem beneficiamento

TR n. 25 - Extração de Agregados para construção civil (Areia, Seixo, Argila, Saibro, Cascalho e Rocha Britada)

TR n. 26 - Permissão de Lavra Garimpeira - PLG

TR n. 27 - Limpeza de Ramal

TR n. 28 - Abertura de ramal, com até 3 km de extensão

TR n. 29 - Agricultura familiar de até 3 ha

TR n. 30 - Usinas Eólicas on shore até 10MW

TR n. 31 - Usinas Eólicas on shore acima de 10MW

TR n. 32 - Fazendas solares até 10MW

TR n. 33 - Fazendas solares acima de 10MW

TR n. 34 - Plantas Industriais de Hidrogênio Verde (H2V), Amônia e Ureia



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