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(2023) Resol.COEMA 0061 - CIPO TITICA Heteropsis flexuosa Resoluções
(2023) Resol.COEMA 0060 - USO DE IMAGENS EM UNIDADE DE CONSERVACAO Resoluções
(2023) Resol.COEMA 0059 - TAXA DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL Resoluções
(2023) Resol.COEMA 0058 - COMISSAO ESCOLARIZACAO DA FLOTA_ Resoluções
(2023) Resol.COEMA 0057 - COMISSAO ESPECIAL DE PROJETO DO FERMA Resoluções
(2023) Resol.COEMA 0056 - COMISSAO MISTA MANEJO CIPO-TITICA_ Resoluções
(2023) Resol.COEMA 0055 - NOMEACAO DE MEMBROS DA CAMARA TECNICA Resoluções
(2023) Resol.COEMA 0054 - ALTERA O MANUAL DO FERMA Resoluções
(2021) Resol.COEMA 050/2021 - Comissão Especial de Análise dos critérios de avaliação e acompanhamento do licenciamento no âmbito municipal Resoluções
(2021) Resol.C0EMA 0049 - SISTEMAS DE GESTA0 AMBIENTAL D0 ESTAD0 D0 AMAPA Resoluções
(2020) Resol.COEMA 0047 - REUNI_O DO COEMA EM AMBIENTE VIRTUAL Resoluções
(2018) Resol.COEMA 046 - Impacto local-mesclado Resoluções
(2018) Resol. COEMA 045 - alterou Resol. 001.1999 Resoluções
(2017) Resol.COEMA 044 - Nomea__o dos membros da CCA (1) Resoluções
(2017) Resol.COEMA 042 - Calend_rio de reuni_es ordin_rias 2017_2018 Resoluções
(2014) Resol.COEMA 041- Altera resolu__o 014-2009 Resoluções
(2014) Resol.COEMA 040 - Impacto local Resoluções
(2014) Resol.COEMA 0038 - Comiss_o Especial para elabora__o da tipifica__o de impacto local Resoluções
(2014) Resol.COEMA 0037 - Comiss_o Especial para acompanhar den_ncias da FGE Resoluções
(2014) Resol.COEMA 0036 - Nomea__o dos membros das C_maras T_cnicas Resoluções
(2013) Resol.COEMA 0035 - Manual do FERMA Resoluções
(2013) Resol.COEMA 0034 - Nomea__o dos membros das C_maras T_cnicas Resoluções
(2013) Resol.COEMA 0033 - Comiss_o Especial para FERMA.2013 Resoluções
(2012) Resol.COEMA 0032 - Regimento Interno do COEMA Resoluções
(2012) Resol.COEMA 0031 - Tipifica__o de Impacto local do Munic_pio de Ferreira Gomes Resoluções
(2012) Resol.COEMA 0030 - Tipifica__o de Impacto local do Munic_pio de Porto Grande Resoluções
(2011) Resol.COEMA 0029 - REALIZA__O DE AUDI_NCIA P_BLICA Resoluções
(2011) Resol.COEMA 0028 - Comiss_o Especial para An_lise dos Projetos do FERMA Resoluções
(2011) Resol.COEMA 0027 - Comiss_o acompanhamento dos recursos do FERMA e COMPENSA__O AMBIENTAL Resoluções
(2010) Resol.COEMA 0024- Altera a Res. n_ 007-04 Proj.Agente Amb.Comunitario Resoluções
(2010) Resol.COEMA 0023 - Habilita L.do Jar_ para realiza__o Licenc.Amb Resoluções
(2010) Resol.COEMA 0022 - Uso dos recursos anuais do FERMA Resoluções
(2009) Resol.COEMA 0021 - Habilita Cutias do Araguari realizar Licenc.Amb Resoluções
(2009) Resol.COEMA 0020 - Habilita Ferreira Gomes realizar Licenc.Amb Resoluções
(2009) Resol.COEMA 0019 - Habilita Porto Grande realizar Licenc.Amb Resoluções
(2009) Resol.COEMA 0018 - Licenciamento Resoluções
(2009) Resol.COEMA 0017 - Uso de imagemdas UCs Estaduais Resoluções
(2009) Resol.COEMA 0016 - Regulamento de pesquisas cientificas nas UCs do AP Resoluções
(2009) Resol.COEMA 0015 - Habilita Oiapoque realizar Licenc.Amb Resoluções
(2009) Resol.COEMA 0014 - S_tio Arqueol_gico Resoluções
(2009) Resol.COEMA 0013 - Planos de Manejo Florestal de Cip_s Resoluções
(2009) Resol.COEMA 0012 - Pagto Di_ria aos Conselheiros Resoluções
(2009) Resol.COEMA 0011 - Crit_rio para Licenciamento Municipal Resoluções
(2008) Resol.COEMA 0010 - GTI para APA da Fazendinha Resoluções
(2006) Resol.COEMA 0009 - Acrescenta Par_gr.6 ao Art.1 da Resol.0001-99 Resoluções
(2005) Resol.COEMA 0008 - Repasse do FERMA Resoluções
(2004) Resol.COEMA 0007 - Proj.Agente Amb.Comunit_rio Resoluções
(2004) Resol.COEMA 0006 - Acesso e gerenciamendo de recursos do FERMA Resoluções
(2002) Resol.COEMA 0005 - Sobre explora__o de cip_s Resoluções
(2000) Resol.COEMA 0004 - Comiss_o Inter-Institucional Resoluções
(2000) Resol.COEMA 0003 - Comiss_o T_cnica sobre mangan_s contaminado Resoluções
(2000) Resol.COEMA 0002 - Crit_rios para Licenciam.Amb.Municipal Resoluções
(1999) Resol.COEMA 0001 - Diretr.para empreend.degradadores Resoluções
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