FAMCSA

 

HISTÓRICO DO FÓRUM

 

O Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais (FAMCSA), foi instituído pelo Decreto Estadual nº 5.096 de 27/08/2013 (revogado), com objetivo de mobilizar e conscientizar a sociedade amapaense sobre as mudanças climáticas globais, disseminando informações sobre os impactos desse fenômeno na economia, sociedade e nos recursos naturais do Estado, além de fomentar a discussão para o delineamento de políticas públicas visando a mitigação e adaptação às mudanças do clima, a exemplo da necessidade da conservação da diversidade biológica do planeta, e especialmente do Estado do Amapá.

Decreto Estadual nº 5.096 de 27/08/2013 (revogado)

 

GRUPO DE TRABALHO DE REGULAMENTAÇÃO

 

Durante reuniões do FAMCSA, foi discutida a participação social no âmbito do Fórum, onde foi percebida a necessidade de alteração das características do Fórum para atender o novo cenário que estava sendo criado pela Política Estadual de Mudanças Climáticas e Incentivo à Conservação dos Serviços Ambientais - PECISA. Desta forma, durante a 14º reunião do FAMCSA, em 16 de outubro de 2019, foi constituído um Grupo de Trabalho para discutir a apresentar uma minuta de alteração do Decreto do FAMCSA. Na 15ª reunião do FAMCSA, no dia 03 de março de 2020, foi apresentada, discutida e aprovada a proposta de alteração do Decreto.

Relatório de Atividades do GT de Regulamentação

 

NOVO DECRETO FAMCSA

 

Após esforço de revisão do antigo Decreto do FAMCSA, visando maior inclusão social nas reuniões do Fórum, fica instituído através do Decreto Estadual nº 2.842 de 21/08/2021, o Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais (FAMCSA) para promover a cooperação e o diálogo entre os diferentes setores da sociedade, com vistas ao enfrentamento às questões relacionados às mudanças climáticas e serviços ambientais. O FAMCSA trata-se da instância Consultiva do SECISA.

Decreto Estadual nº 2.842 de 21/08/2021

 

CREDENCIAMENTO FAMCSA

 

A participação no Fórum é aberta a seus membros titulares, membros participantes, convidados e observadores.

Para credenciamento como membro titular ou participante do FAMCSA, a instituição interessada deverá ter representação no Estado do Amapá, e em caso de pessoa física, deverá ser residente.

O credenciamento é essencial para verificarmos a presença dos membros e o perfil dos participantes no FAMCSA.

https://bit.ly/famcsa

 

ATAS DE REUNIÕES

Reunião

Data

1ª Reunião do FAMCSA

27/08/2013

2ª Reunião do FAMCSA

11/09/2013

3ª Reunião do FAMCSA

27/09/2013

4ª Reunião do FAMCSA

23/10/2013

5ª Reunião do FAMCSA

16/05/2014

6ª Reunião do FAMCSA

27/06/2016

7ª Reunião do FAMCSA

05/07/2016

8ª Reunião do FAMCSA

02 e 03/08/2016

9ª Reunião do FAMCSA

28/03/2017

10ª Reunião do FAMCSA

18/04/2017

11ª Reunião do FAMCSA

09/05/2019

12ª Reunião do FAMCSA

25/06/2019

13ª Reunião do FAMCSA

09/09/2019

14ª Reunião do FAMCSA

16/10/2019

15ª Reunião do FAMCSA

03/03/2020

16ª Reunião do FAMCSA

16/06/2020

17ª Reunião do FAMCSA

25/08/2020

18ª Reunião do FAMCSA

03/11/2020

19ª Reunião do FAMCSA

09/12/2020

20ª Reunião do FAMCSA

14/04/2021

21ª Reunião do FAMCSA

01/06/2021

22ª Reunião do FAMCSA

23/02/2022

23ª Reunião do FAMCSA

01/06/2022

Link de acesso aqui

 

RELATÓRIOS FAMCSA

 

 

 

 

 

 



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