HISTÓRICO DO FÓRUM
O Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais (FAMCSA), foi instituído pelo Decreto Estadual nº 5.096 de 27/08/2013 (revogado), com objetivo de mobilizar e conscientizar a sociedade amapaense sobre as mudanças climáticas globais, disseminando informações sobre os impactos desse fenômeno na economia, sociedade e nos recursos naturais do Estado, além de fomentar a discussão para o delineamento de políticas públicas visando a mitigação e adaptação às mudanças do clima, a exemplo da necessidade da conservação da diversidade biológica do planeta, e especialmente do Estado do Amapá.
Decreto Estadual nº 5.096 de 27/08/2013 (revogado)
GRUPO DE TRABALHO DE REGULAMENTAÇÃO
Durante reuniões do FAMCSA, foi discutida a participação social no âmbito do Fórum, onde foi percebida a necessidade de alteração das características do Fórum para atender o novo cenário que estava sendo criado pela Política Estadual de Mudanças Climáticas e Incentivo à Conservação dos Serviços Ambientais - PECISA. Desta forma, durante a 14º reunião do FAMCSA, em 16 de outubro de 2019, foi constituído um Grupo de Trabalho para discutir a apresentar uma minuta de alteração do Decreto do FAMCSA. Na 15ª reunião do FAMCSA, no dia 03 de março de 2020, foi apresentada, discutida e aprovada a proposta de alteração do Decreto.
Relatório de Atividades do GT de Regulamentação
NOVO DECRETO FAMCSA
Após esforço de revisão do antigo Decreto do FAMCSA, visando maior inclusão social nas reuniões do Fórum, fica instituído através do Decreto Estadual nº 2.842 de 21/08/2021, o Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais (FAMCSA) para promover a cooperação e o diálogo entre os diferentes setores da sociedade, com vistas ao enfrentamento às questões relacionados às mudanças climáticas e serviços ambientais. O FAMCSA trata-se da instância Consultiva do SECISA.
Decreto Estadual nº 2.842 de 21/08/2021
CREDENCIAMENTO FAMCSA
A participação no Fórum é aberta a seus membros titulares, membros participantes, convidados e observadores.
Para credenciamento como membro titular ou participante do FAMCSA, a instituição interessada deverá ter representação no Estado do Amapá, e em caso de pessoa física, deverá ser residente.
O credenciamento é essencial para verificarmos a presença dos membros e o perfil dos participantes no FAMCSA.
Reunião |
Data |
1ª Reunião do FAMCSA |
27/08/2013 |
2ª Reunião do FAMCSA |
11/09/2013 |
3ª Reunião do FAMCSA |
27/09/2013 |
4ª Reunião do FAMCSA |
23/10/2013 |
5ª Reunião do FAMCSA |
16/05/2014 |
6ª Reunião do FAMCSA |
27/06/2016 |
7ª Reunião do FAMCSA |
05/07/2016 |
8ª Reunião do FAMCSA |
02 e 03/08/2016 |
9ª Reunião do FAMCSA |
28/03/2017 |
10ª Reunião do FAMCSA |
18/04/2017 |
11ª Reunião do FAMCSA |
09/05/2019 |
12ª Reunião do FAMCSA |
25/06/2019 |
13ª Reunião do FAMCSA |
09/09/2019 |
14ª Reunião do FAMCSA |
16/10/2019 |
15ª Reunião do FAMCSA |
03/03/2020 |
16ª Reunião do FAMCSA |
16/06/2020 |
17ª Reunião do FAMCSA |
25/08/2020 |
18ª Reunião do FAMCSA |
03/11/2020 |
19ª Reunião do FAMCSA |
09/12/2020 |
20ª Reunião do FAMCSA |
14/04/2021 |
21ª Reunião do FAMCSA |
01/06/2021 |
22ª Reunião do FAMCSA |
23/02/2022 |
23ª Reunião do FAMCSA |
01/06/2022 |
RELATÓRIOS FAMCSA