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(2021) Resol.C0EMA 0049 - SISTEMAS DE GESTA0 AMBIENTAL D0 ESTAD0 D0 AMAPA COEMA
FORMULIRIO E TC PARA DISPENSAS DE OUTORGA COEMA
(2020) Resol.COEMA 0047 - REUNI_O DO COEMA EM AMBIENTE VIRTUAL COEMA
(2018) Resol.COEMA 046 - Impacto local-mesclado COEMA
(2018) Resol. COEMA 045 - alterou Resol. 001.1999 COEMA
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(2013) Resol.COEMA 0035 - Manual do FERMA COEMA
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(2013) Resol.COEMA 0033 - Comiss_o Especial para FERMA.2013 COEMA
(2012) Resol.COEMA 0032 - Regimento Interno do COEMA COEMA
(2012) Resol.COEMA 0031 - Tipifica__o de Impacto local do Munic_pio de Ferreira Gomes COEMA
(2012) Resol.COEMA 0030 - Tipifica__o de Impacto local do Munic_pio de Porto Grande COEMA
(2011) Resol.COEMA 0029 - REALIZA__O DE AUDI_NCIA P_BLICA COEMA
(2011) Resol.COEMA 0028 - Comiss_o Especial para An_lise dos Projetos do FERMA COEMA
(2011) Resol.COEMA 0027 - Comiss_o acompanhamento dos recursos do FERMA e COMPENSA__O AMBIENTAL COEMA
(2010) Resol.COEMA 0024- Altera a Res. n_ 007-04 Proj.Agente Amb.Comunitario COEMA
(2010) Resol.COEMA 0023 - Habilita L.do Jar_ para realiza__o Licenc.Amb COEMA
(2010) Resol.COEMA 0022 - Uso dos recursos anuais do FERMA COEMA
(2009) Resol.COEMA 0021 - Habilita Cutias do Araguari realizar Licenc.Amb COEMA
(2009) Resol.COEMA 0020 - Habilita Ferreira Gomes realizar Licenc.Amb COEMA
(2009) Resol.COEMA 0019 - Habilita Porto Grande realizar Licenc.Amb COEMA
(2009) Resol.COEMA 0018 - Licenciamento COEMA
(2009) Resol.COEMA 0017 - Uso de imagemdas UCs Estaduais COEMA
(2009) Resol.COEMA 0016 - Regulamento de pesquisas cientificas nas UCs do AP COEMA
(2009) Resol.COEMA 0015 - Habilita Oiapoque realizar Licenc.Amb COEMA
(2009) Resol.COEMA 0014 - S_tio Arqueol_gico COEMA
(2009) Resol.COEMA 0013 - Planos de Manejo Florestal de Cip_s COEMA
(2009) Resol.COEMA 0012 - Pagto Di_ria aos Conselheiros COEMA
(2009) Resol.COEMA 0011 - Crit_rio para Licenciamento Municipal COEMA
(2008) Resol.COEMA 0010 - GTI para APA da Fazendinha COEMA
(2006) Resol.COEMA 0009 - Acrescenta Par_gr.6 ao Art.1 da Resol.0001-99 COEMA
(2005) Resol.COEMA 0008 - Repasse do FERMA COEMA
(2004) Resol.COEMA 0007 - Proj.Agente Amb.Comunit_rio COEMA
(2004) Resol.COEMA 0006 - Acesso e gerenciamendo de recursos do FERMA COEMA
(2002) Resol.COEMA 0005 - Sobre explora__o de cip_s COEMA
(2000) Resol.COEMA 0004 - Comiss_o Inter-Institucional COEMA
(2000) Resol.COEMA 0003 - Comiss_o T_cnica sobre mangan_s contaminado COEMA
(2000) Resol.COEMA 0002 - Crit_rios para Licenciam.Amb.Municipal COEMA
(1999) Resol.COEMA 0001 - Diretr.para empreend.degradadores COEMA
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